A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou contrato com a empresa Transmontano Atacado e Distribuidora Ltda para o fornecimento de tênis escolares a todos os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino durante os anos letivos de 2025 e 2026.
A adjudicação e homologação do pregão eletrônico foram publicadas no Diário Oficial do Município de 29 de outubro. O processo foi conduzido por meio do Sistema de Registro de Preços, garantindo que a contratação siga os parâmetros legais e de controle fiscal.
O valor global do contrato homologado é de R$ 10.988.960,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e a produção dos calçados deve seguir rigorosas especificações técnicas para atender diferentes faixas etárias e tamanhos.
Os tênis serão distribuídos a estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a Secretaria de Educação, o fornecimento deve priorizar qualidade, conforto, segurança e padronização, assegurando que todos os alunos recebam calçados adequados à rotina escolar.
A homologação da licitação foi assinada em 23 de outubro de 2025, e o contrato prevê cerca de 40 mil pares por ano, garantindo a continuidade do atendimento ao longo dos dois exercícios letivos.
Conforme apuração e pesquisa no CNPJ, a empresa Transmontano Atacado e Distribuidora Ltda, localizada no bairro Calçada, em Salvador, possui capital social de R$ 550 mil e está ativa desde 25 de outubro de 2006. O sócio-administrador é Hugo Antônio Costa Saraiva.
Em nota Prefeitura de Camaçari
A Prefeitura de Camaçari afirmou que o contrato foi celebrado para entregar cerca de 40 mil pares de calcados aos alunos da rede pública municipal.
“Foram previstos cerca de 40 mil pares por ano, justamente porque foi calculado um par por ano letivo. Essa previsão assegura continuidade no atendimento e evita qualquer interrupção no fornecimento — algo essencial quando se trata de um item importante no dia a dia dos estudantes”, disse o comunicado.
A gestão municipal destacou ainda que os calçados contratados são produzidos em courwin, material que proporciona maior conforto térmico, resistência e adaptação às diferentes condições climáticas, garantindo durabilidade e bem-estar aos alunos.
Contrato é de valor máximo e não obrigatório
“Ou seja, os recursos serão utilizados conforme a demanda real, com total controle, transparência e responsabilidade fiscal. Se for necessário menos, será gasto menos. A ata de registro de preços, portanto, não impõe gasto fixo: ela confere flexibilidade, previsibilidade e segurança ao processo, garantindo o abastecimento sem desperdícios”, finaliza a nota.
Com o investimento, a gestão municipal reforça sua política de valorização da educação pública e melhoria nas condições de ensino, oferecendo infraestrutura básica para os alunos da rede municipal de Camaçari.
