A prefeitura de Porto de Porto Seguro, através da secretaria de Turismo e Cultura, divulgou quatro editais com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Confira os chamamentos publicados no Diário Oficial.
O financiamento total previsto para 2025 é de R$ 953 mil. Serão contemplados projetos de ações culturais, festivais, feiras e exposições; obras, reformas e restauro de bens culturais; manutenção de espaços de cultura, além do Prêmio Preservar Cultura e Saberes Ancestrais.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos com mais de dois anos de atuação cultural em Porto Seguro, ser brasileiro ou naturalizado. E também pessoas jurídicas e MEI, com ou sem fins lucrativos, cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura. As restrições de quem não pode participar estão nos editais.
As inscrições vão até 16/03. O proponente deverá encaminhar a documentação necessária por meio de plataforma eletrônica ou presencialmente na superintendência de Cultura (Casa da Lenha – pça. Visconde de Porto Seguro, s/nº, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Prêmio Preservar Cultura e Saberes Ancestrais
Recursos: R$ 50 mil
– 10 vagas no valor de R$ 5 mil. Categorias: Ampla Concorrência (5); Cota Pessoas Negras (2); Cotas Pessoas Indígenas (2); e PCD (1)
Apoio à Manutenção de Espaços de Cultura
Recursos: R$ 300 mil
– 10 vagas de R$ 15 mil. Categorias: Ampla Concorrência (5); Cota Pessoas Negras (2); Cotas Pessoas Indígenas (2); e PCD (1)
– 12 vagas de R$ 12.500,00. Categorias: Cias de Dança e Capoeira; Coletivos e Cias de Teatro e Grupos de Cultura Popular, todos com Ampla Concorrência (1); Cota Pessoas Negras (1); Cota Indígena (1) e Cota PDC (1)
Obras, Reformas e Restauro de Bens Culturais
Recursos: R$ 300 mil
– 5 vagas de R$ 20 mil. Categorias: Reforma e Restauro – Ampla Concorrência (2), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
– 4 vagas de R$ 25 mil. Categorias: Novas Obras e Ampliação – Ampla Concorrência (1), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
– 5 vagas de R$ 20 mil. Categorias: Cultura Periférica, Povos e Comunidades Tradicionais – Ampla Concorrência (2), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
