Visitantes com veículos para acessar a cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, passarão ser cobrados pela Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir de 2026.
A medida é fruto de um projeto de lei sancionado pela Prefeito Jânio Natal. Conforme apuração junto a câmara dos vereadores. Os valores vão variam por tamanhos dos veículos.
A expectativa é de que a medida diminua congestionamentos e garanta organização no trânsito do município, que é um dos mais procurados por turistas na região, principalmente no verão.
Entre os problemas apontados pela Prefeitura, estão:
- caravanistas estacionados por até um ano em áreas públicas do Arraial, sem seguir as normativas da categoria;
- locadoras nacionais que levam cerca de 10 mil veículos;
- além de condomínios e casas de aluguel que não contribuem proporcionalmente.
No caso da carga e descarga, para quem optar por não pagar o acesso, o trabalho será transferido para o período noturno, evitando engarrafamentos durante o dia.
Já ônibus e vans que já pagavam uma taxa de acesso ao município terão o valor da TPA acrescido, segundo a prefeitura.
- Motocicletas: R$ 3/dia
- Carros de passeio: R$ 9,90/dia
- Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia
- Vans de excursão: R$ 30/dia
- Micro-ônibus, caminhões, motorhomes: R$ 45/dia
- Ônibus: R$ 70/dia
- Carretas e cegonhas: R$ 90/dia
Segundo a prefeitura, o dinheiro será revertido em recursos para obras de infraestrutura, preservação ambiental e investimentos em mobilidade urbana, como sinalização e controle de capacidade de carga.
