O titular da SJDH abordou a relevância do Ministério Público para a garantia dos direitos de grupos sociais minoritários; traçou um panorama das ações da pasta em todo o estado; e discorreu acerca de como os temas da execução penal devem estar alinhados à agenda de defesa de garantias fundamentais
Um debate sobre a importância do Sistema de Justiça para a democracia brasileira na atualidade, diálogos que cruzam a agenda da promoção de garantias fundamentais às demandas da execução penal, no sentido do combate ao crime organizado, foram algumas das abordagens nesta terça-feira (12), feitas pelo titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas. Ele discorreu também acerca da atuação da pasta na proteção de grupos prioritários, a partir de políticas públicas e programas diversos. Freitas foi palestrante no ‘Curso de Adaptação Funcional para Novos Promotores de Justiça’, no Ministério Público da Bahia (MPBA).
Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgão do MPBA, o curso reuniu promotores recém-empossados, que atuarão em diversas cidades do interior baiano. A formação, ocorrida no Auditório Afonso Garcia Tonico, já está na sua 6ª semana de programação. Hoje, além da palestra do secretário Freitas, os cursistas discutiram o conceito de investigação na atuação do MP, em aula ministrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
