O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (25), o projeto que susta os decretos do governo federal relacionados ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a decisão, as normas editadas pelo Executivo perdem a validade e voltam a vigorar as regras anteriores sobre a cobrança do tributo.
O texto foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados horas antes. A votação foi alvo de críticas de senadores da base governista, como Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), além da bancada do PT e do líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que votaram contra a proposta.
A iniciativa susta três decretos do governo, editados desde maio, que aumentaram as alíquotas do IOF. O projeto foi analisado de forma conjunta com outras 36 proposições semelhantes, a maioria de autoria da oposição. O último decreto sobre o tema previa uma arrecadação de R$ 10 bilhões com o imposto em 2025, valor inferior aos cerca de R$ 20 bilhões estimados inicialmente.
Após a votação, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o papel do Legislativo nas negociações com o governo. “É sim uma derrota para o governo, mas foi construída a várias mãos”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa do Executivo “começou mal” e precisa ser melhor debatida com o Parlamento. “É hora de pararmos, conversarmos mais, construirmos as convergências do que é necessário para o Brasil”, disse.
O senador Jaques Wagner informou que pretende discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de judicializar a medida. “Acabou de ser votado, ainda não conversei com o presidente. A decisão dele seguramente não será tomada hoje. Provavelmente amanhã a gente se reúne e vamos ver qual linha será adotada”, afirmou.
