A greve dos professores da rede municipal de Salvador segue considerada ilegal pela Justiça. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação apresentada pela APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou o fim imediato da paralisação e o retorno dos docentes às salas de aula.
Na decisão, Toffoli afirmou que a reclamação não pode ser utilizada como meio para reverter decisões judiciais, como pretendido pelo sindicato. O ministro também reconheceu a validade da sentença do TJ-BA, que tem como base a legislação que regula o direito de greve no setor privado, também aplicável aos servidores públicos da área da educação.
A paralisação já dura cerca de 40 dias. Até o momento, a APLB-Sindicato não se manifestou oficialmente sobre a decisão do STF. A Prefeitura de Salvador também foi procurada, mas ainda não divulgou posicionamento.
Segundo o TJ-BA, a greve é injustificada, uma vez que as negociações entre a categoria e a gestão municipal continuam em andamento. A corte autorizou ainda o desconto dos dias não trabalhados nos salários dos professores, conforme previsto em lei.
Em 22 de maio, a Justiça da Bahia reforçou a ilegalidade da paralisação e aumentou a multa diária aplicada ao sindicato, que passou a R$ 100 mil. Foi autorizado também o bloqueio dos repasses das contribuições sindicais à entidade.
Impacto nas escolas
A greve completou 30 dias no último dia 4 de junho. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed), das mais de 400 unidades da rede municipal, 138 estavam completamente paralisadas, 189 funcionavam parcialmente e 79 mantinham atividades normais. A rede atende cerca de 131 mil alunos em Salvador.
Os professores reivindicam o pagamento integral do piso nacional da categoria. A prefeitura, por outro lado, argumenta que a maioria dos docentes já recebe vencimentos superiores ao piso estabelecido por lei federal.
