TRT-BA recomenda prioridade na tramitação de processos com pessoas idosas
26 de julho de 2025
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) emitiu, no início de julho, uma recomendação orientando magistrados de primeiro grau a darem prioridade à tramitação de processos que envolvam pessoas idosas. A medida reforça o que já está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura tratamento preferencial
