O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, recebeu na tarde desta terça-feira (27/08) o certificado da Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi feita pelo conselheiro Sebastião Carlos de Macedo (TCE-ES) que presidiu a subcomissão de Garantia da Qualidade (SGC) e durante dois dias analisou o trabalho realizado pelos diversos setores e áreas do TCM. Ao final, a subcomissão apresentou relatório com contribuições e sugestões para o aprimoramento de auditorias e outras ações de fiscalização. E também ressaltou as boas práticas do tribunal.
O objetivo do estudo é colher informações para a definição do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC 2024, que deve refletir o aprimoramento do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos. As visitas técnicas serão realizadas em todos os órgãos de controle externo até 4 de outubro. Após o encerramento das atividades, os resultados consolidados serão divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O conselheiro Francisco Netto agradeceu a colaboração dos integrantes da subcomissão da Atricon e destacou a importância do levantamento para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo TCM, “que tem como Norte – ressaltou – contribuir para a melhoria da qualidade das administrações municipais baianas, de modo permitir que os recursos públicos seja, investidos com investidos com eficiência e gerem bons resultados para a população”.
