O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou multa diária de R$30 mil ao coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, por manter a greve dos professores da rede municipal de Salvador, considerada ilegal pela Justiça. A paralisação já dura mais de 70 dias, e o valor acumulado da penalidade pessoal do dirigente sindical chega a R$1,8 milhão.
A decisão, proferida na quinta-feira (17) pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, também autoriza o bloqueio de valores da conta pessoal de Rui Oliveira, via Sisbajud, até o limite de 60 dias de multa. Caso não haja saldo suficiente, poderá ocorrer penhora de bens.
O magistrado destacou que as medidas anteriores – como multa ao sindicato (R$200 mil diários, totalizando R$5 milhões), corte de ponto dos grevistas e bloqueio de repasses à APLB – foram ineficazes. Ele ainda criticou a postura do líder sindical, que continua incitando a greve com o lema “A greve continua” em redes sociais, causando prejuízos às famílias mais vulneráveis que dependem das escolas e creches.
Segundo o juiz, a penalidade visa restabelecer a autoridade do Judiciário e garantir o direito constitucional à educação. Todas as medidas anteriores, como a suspensão da greve e o corte de ponto, permanecem válidas.
