O Mutirão de Conciliação temático em processos envolvendo a população idosa e a Coelba teve início nessa segunda-feira (4), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instituída pela Desembargadora Presidente Cynthia Resende, por meio do Decreto Judiciário nº 552, a iniciativa integra o Programa “Eu não posso esperar” e se dedica à realização de audiências de conciliação com foco na população idosa.
As audiências são realizadas, das 8h às 13h, de forma telepresencial, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Virtual, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade supervisionada pela Desembargadora Marielza Brandão Franco.
Unidades judiciais devem ficar atentas ao início da semana de mobilização, bem como as partes e terceiros interessados que foram intimados. As audiências, organizadas pelo Nupemec e pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG), basearam-se em lista de processos fornecida pelo Grupo Neoenergia Coelba, após a negociação realizada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).
Os QR Codes contendo os links das salas de audiência virtual foram gerados pelo Cejusc e vinculados aos mandados expedidos. Cada mediador do Cejusc Virtual fará, em média, seis audiências por dia durante o mutirão.
O Projeto “Eu não posso esperar”, lançado em fevereiro e realizado por meio da CCI, presidida pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Resolução CNJ nº 520/2023, cujo teor estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
De acordo com a Coordenadora da ação – Juíza Ângela Bacellar –, o “projeto é, também, uma forma de atender, com brevidade, àqueles que, muitas vezes, têm limitações de saúde, carência de recursos e tempo de vida mais sensível”.
