O serviço de assinatura eletrônica oferecido pela plataforma Gov.br registrou um crescimento de 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e junho deste ano, foram realizadas mais de 95 milhões de assinaturas digitais por meio da ferramenta.
Desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a funcionalidade permite que usuários assinem documentos eletronicamente com a mesma validade jurídica de uma assinatura física.
Segundo o MGI, a Assinatura Gov.br é classificada como “avançada”, o que significa que oferece um alto nível de segurança e confiabilidade para os usuários.
Como utilizar o serviço
Para utilizar o recurso, é necessário ter uma conta de nível Prata ou Ouro na plataforma Gov.br:
- Conta Prata: pode ser obtida por meio do reconhecimento facial com base na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou pela validação de dados em um dos 16 bancos credenciados.
- Conta Ouro: exige reconhecimento facial com dados da Justiça Eleitoral, leitura do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou uso de um certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
Após o login, o usuário deve seguir três etapas:
- Upload do arquivo que deseja assinar (formatos aceitos: .doc, .docx, .odt, .jpg, .png e .pdf);
- Escolha do local da assinatura no documento;
- Download do arquivo já assinado digitalmente.
A assinatura eletrônica do Gov.br vem sendo cada vez mais utilizada por cidadãos e órgãos públicos, facilitando a tramitação de documentos e reduzindo a burocracia em processos administrativos.
