
ALBA promulga pacote de leis sobre educação, saúde e direitos do consumidor
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), promulgou cinco leis que foram aprovadas pelos deputados no último dia 1º de julho, conforme publicado no Diário Oficial. A Lei 15.177 institui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce. Já a Lei


