A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (8), um seminário estadual que debateu orfandade e direitos das crianças e adolescentes que perderam genitores durante a pandemia de covid-19.
O seminário foi proposto pelo Comitê Estadual Orfandade e Direitos da Bahia, que tem a participação do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-BA) e da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros da Bahia (ACTEBA). O comitê integra a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, uma união de organizações da sociedade civil, autarquias profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais. O grupo tem se mobilizado em busca do reconhecimento, visibilidade e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade e suas famílias.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do Ministério Público baiano (MP-BA), a promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, relatou que a pandemia deixou consequências avassaladoras, promovendo um mar de consequências materiais e emocionais. “É preciso assegurar a manutenção dos vínculos de crianças e adolescentes em orfandade com familiares, a exemplo de irmãos, e impedir explorações de diversas naturezas. Muitos estão tendo direitos omitidos por falta de regularização ou até de identificação da situação”.
Representando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Tiago Leonardo Alves Muniz também falou da subnotificação dos casos de crianças em situação de orfandade. “Antes da pandemia, esse cenário já existia, mas não era tão chocante.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) foi representada pela coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias. “A orfandade é uma realidade que afeta milhares de crianças e adolescentes no Brasil e na Bahia. No país, a estimativa é de que existam 270 mil órfãos, sendo 113 mil que perdem genitores durante a pandemia de covid-19. Precisamos garantir que estas crianças tenham a proteção devida”, assinalou.
