A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo (Sesol), inicia, nesta quarta-feira (14) no município de Valença, a série de 10 encontros interterritoriais de Economia Solidária, abrangendo os 27 Territórios de Identidade do estado. As etapas preparatórias antecedem a Conferência Estadual de Economia Solidária (Conaes-Ba), que volta a acontecer em novembro, em Salvador, depois de dez anos de suspensão. Os encontros seguem nos municípios de Lençóis (16), Irecê (26), Senhor do Bonfim (27), Feira de Santana (28), Itabuna (29), Porto Seguro (30), Juazeiro (02/09), Vitória da Conquista (04/09) e Salvador (06/09).
Cada etapa reunirá representantes de Empreendimentos da Economia Solidária (EES), atendidos pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ligados à Setre; poder público local e organizações da sociedade civil. O objetivo é discutir as práticas da Economia Solidária em cada território e elaborar propostas que serão discutidas durante a Conaes– Ba.
Retomada – A Conferência Estadual, cujo tema será ‘Economia Popular e Solidária como Política Pública: Territórios Democráticos por meio do Trabalho Associativo e da Cooperação ‘, objetiva realizar balanço da política pública no estado, em diversos eixos, e formalizar propostas para a 4ª edição do Conaes, prevista para ocorrer em abril de 2025, em Brasília. Na ocasião, será construído o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
As conferências estadual (2024) e nacional (2025) são emblemáticas, uma vez que as últimas aconteceram em 2014, quando foi definido o 1º Plano Nacional de Economia Solidária. Em 2016, as atividades da Secretaria Nacional Economia Popular e Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), perderam força política e financeira, culminando com a extinção em 2018. Em 2023, já no Governo atual, a Senaes foi recriada e a política pública retomada.
Referência – Desde a criação do Sesol, em 2007, passando pela sanção da Lei Estadual no 12.368/2011, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária e dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), a Bahia investe no fortalecimento desse setor da economia, sendo uma referência no país.
A Economia Solidária, conforme definição abraçada Senaes/MTE, contempla “as atividades de organização de produção e comercialização de bens e serviços, do consumo e do crédito, observados alguns princípios – como a autogestão e o comércio justo e solidário –, e a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente”.
