A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12), o projeto de lei Antifacção, relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). A proposta, que busca endurecer as punições contra o crime organizado, teve mudanças após o relator recuar em dois pontos: a equiparação das facções criminosas ao terrorismo e alterações nas atribuições da Polícia Federal. O novo texto, apresentado como uma lei ordinária autônoma, prevê penas que variam de 20 a 40 anos de prisão para líderes e integrantes de facções.
Elaborado a partir de um grupo de trabalho do Ministério da Justiça e revisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, o projeto chegou ao Congresso com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Derrite afirmou que a retirada dos trechos polêmicos é parte de uma estratégia para garantir uma punição mais eficaz ao crime organizado. Já a ministra Gleisi Hoffmann informou que o governo analisará o texto antes de definir seu posicionamento.
Foto: Pablo Valadares | Câmara dos Deputados
