Análise dos registros de Lula, Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos, além de seus vices, será realizada em plenário eletrônico com prazo até 2 de setembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima segunda-feira (31) o início da apreciação das candidaturas à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Os processos dos quatro candidatos a vice-presidente que compõem as chapas também entram em pauta na mesma data.
O julgamento ocorrerá em formato de plenário virtual, modalidade na qual os magistrados depositam seus votos no sistema eletrônico do tribunal após a apresentação dos pareceres dos relatores.
- Relatorias: O registro da chapa de Lula está sob a relatoria do ministro André Mendonça. Já o processo do candidato Flávio Bolsonaro tem como relatora a ministra Estela Aranha.
- Prazos: Os ministros da Corte Eleitoral terão até o dia 2 de setembro para registrar suas posições no sistema.
Exigências legais e situação das chapas
Para concorrer ao pleito, o postulante deve atender às exigências da Constituição Federal e da legislação eleitoral vigente, além de não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade.
Após o envio das solicitações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) examina cada documentação para checar a regularidade das informações e, se necessário, contestar o registro. Até o momento, nenhuma irregularidade foi apontada nos processos dos quatro presidenciáveis que vão a julgamento nesta rodada.