O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia será submetido à avaliação pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para aferição do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024, na segunda e terça-feira (26.27/08). Uma equipe liderada por um conselheiro vai avaliar a qualidade e a eficiência dos trabalhos realizados ao longo dos últimos dois anos, seguindo padrões técnicos rigorosos, com base em análise de mais de 400 critérios.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que recepcionará a comissão da Atricon, disse ter certeza de que a avaliação vai relevar um desempenho positivo do TCM, que no período a ser examinado, reforçou sua atuação no sentido de orientar as administrações municipais em busca de eficiência e de melhorias nos resultados das ações de políticas públicas, que afetam especialmente as populações mais pobres. Francisco Netto afirmou ainda que foram implementadas mudanças nas rotinas de trabalho e estabelecido um processo de qualificação contínua de seu corpo técnico. E também incorporados novos equipamentos tecnológicos de trabalho.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A visita técnica ao TCM, que começa nesta segunda-feira (26/08) será conduzida pela comissão que inclui o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES); o conselheiro substituto Telmo de Moura Passareli, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); e os auditores de controle externo Breno César Spíndola Corrêa, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), e Lívio Mário Fornazieri, do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP).
A iniciativa é parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e é certificado pela Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), evidenciando seu compromisso com a excelência no controle externo.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
