Nove partidos políticos tiveram pouca participação do Fundo Partidário em suas receitas ao longo de 2025 e mantiveram suas atividades principalmente com doações de pessoas físicas, contribuições de filiados e receitas próprias. De acordo com levantamento baseado nas prestações de contas das legendas, DC, PSTU, Agir, Missão, UP, Mobiliza, Democrata, PCB e PRTB obtiveram entre 99,9% e 100% de sua arrecadação por fontes diferentes do fundo público.
O acesso ao Fundo Partidário é condicionado ao cumprimento da cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017. Para receber uma parcela maior dos recursos, os partidos precisam alcançar pelo menos 3% dos votos válidos para deputado federal em âmbito nacional ou eleger, no mínimo, 15 deputados federais. Como essas siglas não atingiram os critérios nas últimas eleições, tiveram acesso apenas a uma parcela reduzida do fundo. Em 2025, a arrecadação variou de R$ 46,9 mil, no caso do PRTB, a R$ 2,7 milhões, do DC.
Em contraste, os maiores partidos do país tiveram no Fundo Partidário sua principal fonte de financiamento. O PL declarou receitas de R$ 318,3 milhões em 2025, sendo 98,1% provenientes do fundo público. Já o PT informou arrecadação de R$ 240,1 milhões, com 80,4% dos recursos oriundos do Fundo Partidário, evidenciando a diferença de financiamento entre as grandes legendas e os partidos de menor representação no Congresso Nacional.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
