Presidente afirmou que permanências prolongadas no cargo podem concentrar poder e defendeu a criação de critérios para limitar a atuação de integrantes da Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (10), a discussão sobre a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao SBT, em meio à crise institucional envolvendo integrantes da Corte.
Segundo Lula, a permanência de ministros por períodos muito longos pode contribuir para a concentração de poder. O presidente afirmou que considera necessário estabelecer um prazo determinado para a atuação dos integrantes do Supremo.
“Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou.
Lula também relacionou a proposta ao atual cenário de tensão dentro do STF. Para ele, conflitos entre ministros e acusações envolvendo integrantes do Judiciário podem afetar a confiança da população nas instituições.
“Se a Suprema Corte virar uma balbúrdia, ninguém confia em ninguém, ninguém conversa com ninguém, todo mundo acusa todo mundo”, declarou.
O presidente ainda defendeu a criação de critérios para estabelecer limites à atuação dos integrantes do Judiciário. Na avaliação de Lula, a ausência de parâmetros pode levar autoridades a acumular poder excessivo.
“É preciso criar critérios, porque, senão, as pessoas vão virando deuses e acham que podem tudo”, disse.
As declarações ocorrem em meio à crise envolvendo ministros do STF e às investigações relacionadas ao Banco Master e ao escândalo do INSS. Lula afirmou estar satisfeito com as medidas adotadas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas independentemente de quem esteja envolvido.
“Todo mundo tem que ser investigado. Do presidente da Suprema Corte ao presidente da República. Do mais simples catador de papel ao mais rico empresário”, afirmou.
Na quarta-feira (9), Fachin derrubou decisões monocráticas dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O presidente do STF também convocou o plenário da Corte para discutir o caso na próxima terça-feira (15).
