O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter a pena reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o fim do recesso do Judiciário, em agosto. A possibilidade ganhou repercussão depois que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que uma reviravolta no cenário político poderia ocorrer nas próximas semanas. No STF, ações de revisão criminal relacionadas ao caso estão sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o cenário mais provável seria uma eventual redução da pena ou a revisão do regime prisional por decisão monocrática do relator, que posteriormente precisaria ser analisada pelo plenário da Corte. Apesar disso, a expectativa de que Bolsonaro volte à liberdade ou recupere a condição de disputar as eleições é considerada remota.
Isso porque, além da condenação criminal, o ex-presidente também responde às decisões de inelegibilidade impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permanecem válidas. Dessa forma, mesmo com uma eventual revisão da pena, as restrições eleitorais continuariam em vigor até nova decisão da Justiça Eleitoral.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
