O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou duramente a decisão do Senado Federal que rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em nota divulgada à imprensa, Mello que integrou o STF entre 1989 e 2020 classificou a decisão como um “grave equívoco institucional” e afirmou que a rejeição não condiz com a trajetória profissional do indicado.
Segundo ele, Messias atende plenamente aos critérios exigidos pela Constituição para assumir o cargo de ministro do Supremo. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige”, declarou.
O ex-ministro também afirmou que não há justificativa legítima para o Senado barrar a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Mello, a decisão representa uma oportunidade perdida de fortalecer a Corte.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a chance de incorporar ao Supremo um jurista sério, preparado e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, completou.
A indicação de Messias foi feita por Lula para a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A rejeição foi definida em votação no plenário do Senado no início da noite. Informações da Agência Brasil.
