A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Swan Tales Assis Santos, de 22 anos, investigado por importunação sexual contra uma passageira no metrô de Salvador. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (25), após análise de recurso apresentado pela defesa.
Com a nova determinação, o investigado deixou o presídio e passará a responder ao processo em liberdade, conforme informado por sua equipe jurídica.
A soltura ocorreu após a defesa questionar a legalidade da decisão anterior que havia mantido a prisão em primeira instância. Em declaração à imprensa, o advogado Douglas Vicente argumentou que a decretação da prisão preventiva naquele momento processual foi inadequada.
“Isso fere o sistema acusatório, no qual cabe ao juiz julgar, ao Ministério Público acusar e à defesa atuar em favor do réu. Não é atribuição do magistrado decretar prisão de ofício”, afirmou.
De acordo com a defesa, durante a audiência de custódia realizada após a prisão em flagrante, o Ministério Público da Bahia se posicionou favoravelmente à concessão de liberdade provisória. Ainda assim, o juiz plantonista optou por converter a prisão em flagrante em preventiva, mantendo o investigado detido até a recente decisão.
