A fiscalização da Lei Seca terá novos procedimentos em todo o Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras para as abordagens e passou a permitir, além dos testes para identificar a presença de álcool, a utilização de equipamentos capazes de detectar outras substâncias psicoativas.
A resolução também estabelece uma etapa inicial de triagem durante as fiscalizações. Os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste ou sistemas de detecção passiva de álcool para verificar possíveis sinais de consumo da substância. Em caso de resultado positivo, será necessário realizar um procedimento de confirmação antes da aplicação de qualquer penalidade. (Alagoas Alerta)
Testes para drogas
Uma das principais novidades é a regulamentação dos chamados drogômetros, equipamentos que podem identificar a presença de determinadas substâncias psicoativas no organismo do condutor.
Os dispositivos analisam amostras, como a saliva, e podem indicar a presença de substâncias como THC, cocaína e opioides. No entanto, a simples identificação de uma substância não será suficiente para caracterizar uma infração. A fiscalização também deverá considerar sinais de alteração da capacidade psicomotora do motorista. (Folha de S.Paulo)
A utilização dos equipamentos dependerá de certificação pelos órgãos responsáveis. Atualmente, a implementação desses dispositivos ainda depende da aprovação dos aparelhos e da estrutura necessária para a fiscalização.
Reteste do bafômetro
Outra mudança prevista é a possibilidade de realização de um novo teste do bafômetro em situações nas quais o primeiro resultado possa ter sido influenciado por fatores externos.
A medida busca evitar resultados incorretos provocados, por exemplo, pelo consumo recente de produtos que contenham álcool, como determinados alimentos, medicamentos ou enxaguantes bucais. Nesses casos, o procedimento de confirmação deverá ser realizado antes da autuação. (UOL Notícias)
Acidentes com mortes
As novas regras também estabelecem procedimentos específicos para acidentes de trânsito que resultem em morte. Nesses casos, os exames de alcoolemia e toxicológicos passam a ser obrigatórios para os condutores envolvidos.
A resolução ainda determina que um mesmo motorista não poderá ser autuado simultaneamente pela recusa ao teste e pela condução sob influência de álcool ou outra substância na mesma abordagem. (Folha de S.Paulo)
As mudanças têm como objetivo padronizar os procedimentos de fiscalização e ampliar os mecanismos utilizados para identificar motoristas que estejam dirigindo sob influência de substâncias capazes de comprometer a segurança no trânsito. Parte das alterações passa a valer imediatamente, enquanto outras dependem de um período de adaptação dos órgãos de trânsito.
