O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 13.081, que oficializa o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura. O tratado é o primeiro firmado pelo bloco sul-americano com um país do Sudeste Asiático e prevê tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao mercado singapurense. As novas regras entram em vigor no Brasil em 1º de agosto de 2026.
Assinado em dezembro de 2023 durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Rio de Janeiro, o acordo passou pela aprovação do Congresso Nacional e teve o instrumento de ratificação depositado junto ao governo do Paraguai antes da promulgação presidencial. O decreto também foi referendado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A expectativa é que o acordo fortaleça as relações comerciais e amplie os investimentos entre o Brasil e Singapura, um dos principais centros financeiros e logísticos do mundo. Em 2025, a corrente de comércio entre os dois países alcançou US$ 10,7 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 7,4 bilhões e superávit de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos exportados estão óleos, combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
