A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed) anunciou a retomada do programa “Pé na Escola” nesta segunda-feira (27), às 14h, após realizar ajustes operacionais e mudanças nos fluxos administrativos. A decisão ocorre poucos dias depois da anulação das matrículas, na última sexta-feira (24), motivada pela abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis irregularidades.
Segundo a pasta, foram detectadas movimentações consideradas atípicas no sistema no dia 19 de abril. De acordo com o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, as medidas adotadas visam garantir maior segurança, transparência e confiabilidade no processo de matrícula.
“As ações implementadas corrigiram falhas e reforçaram os mecanismos de controle, permitindo a retomada do programa com mais segurança e a continuidade da oferta de vagas na rede municipal”, afirmou.
Criado na gestão do ex-prefeito ACM Neto e mantido pelo atual prefeito Bruno Reis, o programa “Pé na Escola” financia vagas na Educação Infantil por meio de parcerias com instituições privadas, com o objetivo de reduzir a fila por vagas em creches e pré-escolas.
A Smed reforçou que a prioridade segue sendo a matrícula na rede pública municipal. Caso haja vaga disponível em uma unidade a até 1,2 km da residência da família, o aluno deve ser direcionado para a escola municipal. Apenas na ausência dessa oferta é permitido o encaminhamento para escolas privadas conveniadas ao programa.
