A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 27, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto foi apresentado na última segunda-feira, 25, pelo relator Leo Prates, mas a análise acabou adiada após pedido de vista dos parlamentares.
Para acelerar a tramitação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma sessão extraordinária na manhã desta quarta. A expectativa é que, em caso de aprovação na comissão, a proposta siga ainda hoje para votação no plenário da Casa. Caso o debate se estenda, parlamentares já consideram concluir a apreciação em dois turnos nesta quinta-feira, 28.
O relatório prevê uma redução gradual da jornada semanal de trabalho. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária cairia de 44 para 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite passaria para 40 horas por semana. O texto também estabelece dois dias obrigatórios de descanso semanal e permite, durante o período de transição, que convenções coletivas ampliem a jornada diária além de oito horas, desde que respeitado o teto semanal de 42 horas.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
