Pelas regras atuais, os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas e outros 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Segundo as siglas, a inclusão das campanhas majoritárias nesse cálculo reduz a flexibilidade na distribuição dos recursos e aumenta a pressão sobre o financiamento das candidaturas proporcionais.
Na petição apresentada ao TSE, os partidos argumentam que o modelo atual obriga as legendas a concentrar uma parcela ainda maior dos recursos nas candidaturas proporcionais para cumprir os percentuais mínimos previstos na legislação. O pedido busca que a mudança passe a valer já nas eleições deste ano.
Em um movimento incomum, partidos da base governista e da oposição, liderados por PT e PL, solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudanças nas regras de distribuição do Fundo Eleitoral. As legendas querem que as campanhas para cargos majoritários, como presidente, governador e senador, sejam excluídas do cálculo das cotas mínimas destinadas às candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
Pelas regras atuais, os partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas e outros 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Segundo as siglas, a inclusão das campanhas majoritárias nesse cálculo reduz a flexibilidade na distribuição dos recursos e aumenta a pressão sobre o financiamento das candidaturas proporcionais.
Na petição apresentada ao TSE, os partidos argumentam que o modelo atual obriga as legendas a concentrar uma parcela ainda maior dos recursos nas candidaturas proporcionais para cumprir os percentuais mínimos previstos na legislação. O pedido busca que a mudança passe a valer já nas eleições deste ano.
Foto: Marcelo Casal Jr / Agencia Brasil
