A discussão sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica ganhou força no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19, com a análise da Medida Provisória 1334/26, que prevê aumento de 5,4% no valor pago aos docentes de todo o país. Caso aprovada, a medida elevará o piso nacional de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais. A comissão mista responsável pelo texto se reúne no Senado nesta terça, enquanto a votação da proposta está prevista para quarta-feira, 20.
A MP cria uma nova fórmula de atualização anual do piso dos professores, baseada na inflação medida pelo INPC e em 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Segundo o governo, a mudança busca garantir ganho real aos docentes e evitar perdas no poder de compra. Pela projeção atual, o reajuste ficará 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, estimada em 3,9%. Sem a nova regra, o aumento previsto seria de apenas 0,37%.
O texto também estabelece limites para evitar oscilações excessivas no reajuste. Pela proposta, o aumento anual nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior nem superior ao crescimento nominal das receitas do Fundeb nos dois anos anteriores. A comissão que analisa a medida foi instalada no último dia 6 de maio e é presidida pelo deputado Idilvan Alencar, tendo como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra.
Foto: Douglas Amaral/SEC
