A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta terça-feira, um pacote robusto de 38 proposições, incluindo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Com a pauta praticamente zerada, os deputados abriram caminho para o recesso parlamentar previsto para o próximo dia 30.
Relatada em plenário pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), a LDO projeta um crescimento de 2,1% para o Produto Interno Bruto (PIB) baiano, índice levemente superior à estimativa nacional, fixada em 1,8%. Apesar do cenário otimista, o relator destacou que as projeções consideram incertezas no cenário global, como possíveis conflitos internacionais que podem impactar a economia.
A aprovação não foi unânime: o deputado Hilton Coelho (PSOL) foi o único a votar contra o texto.
Além da LDO, ganharam destaque a aprovação do projeto que cria promoções por condições especiais para policiais militares e bombeiros, além da indicação de Camila Vasquez Gomes Negromonte para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), ambas aprovadas com amplo apoio.
A presidente da Casa, Ivana Bastos, comemorou o ritmo de trabalho e destacou o volume de matérias analisadas no semestre. Segundo ela, mais de 800 proposições foram apreciadas, incluindo projetos de lei, indicações, moções e requerimentos.
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), ressaltou que a votação contemplou matérias já em tramitação, mas não descartou novas deliberações até o início do recesso. Já o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), reconheceu a importância da aprovação da LDO dentro do prazo legal, embora tenha apontado divergências quanto à destinação de recursos.
A sessão também contou com a presença da cúpula da Polícia Militar, que acompanhou a votação do projeto que trata das promoções na corporação. O comandante-geral, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, agradeceu aos deputados pela aprovação unânime da proposta.
Outras matérias aprovadas incluem concessões de honrarias, denominação de rodovias, isenção de taxas em concursos para pessoas com deficiência e a inclusão de conteúdos sobre prevenção à gravidez precoce no currículo escolar. Ao todo, 21 projetos de utilidade pública também foram aprovados.
