Marco Buzzi foi punido pelo tribunal em processo disciplinar; pedido agora será analisado pelo Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), perca definitivamente o cargo. O órgão também pediu a suspensão imediata dos pagamentos ao magistrado até a conclusão do julgamento.
O pedido foi apresentado na segunda-feira (21), após o STJ reconhecer infrações disciplinares em processo administrativo contra Buzzi. Em agosto, o tribunal aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e propôs a perda do cargo.
Entenda o caso
Buzzi foi acusado de assédio sexual. Uma das denúncias envolve uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que relatou uma tentativa de agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no início deste ano. Uma ex-funcionária terceirizada do gabinete também denunciou ter sido alvo de assédio sexual.
Desde que as acusações vieram a público, a defesa sustenta que o ministro não praticou atos impróprios. Buzzi está afastado do cargo e ainda pode recorrer ao STF.
Pedido da AGU
A solicitação da AGU busca a perda definitiva do cargo e a interrupção dos pagamentos enquanto o caso é analisado pelo Supremo. A iniciativa ocorre após mudanças nas regras disciplinares que afastaram a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados em casos graves.
