O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar nesta terça-feira (16) o parecer sobre o projeto de lei do governo federal que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto será discutido em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados e é considerado uma das principais pautas da semana. Como tramita em regime de urgência e não foi apreciado dentro do prazo regimental de 45 dias, a proposta passou a trancar a pauta da Casa desde o fim de maio.
A expectativa é de que o relatório siga a mesma linha da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada anteriormente pela Câmara, também relatada por Leo Prates. A medida estabelece duas folgas semanais, preserva os salários dos trabalhadores e prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Por se tratar de um projeto de lei, a aprovação exige apenas maioria simples no plenário, o que aumenta a expectativa de votação ainda nesta semana.
Mesmo após o avanço da PEC na Câmara, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter a urgência do projeto. A estratégia é pressionar o Senado Federal, onde a proposta de mudança na jornada de trabalho segue sem previsão de análise desde o fim de maio. A avaliação entre parlamentares governistas e integrantes do centrão é de que há ambiente favorável para a aprovação do texto na Câmara.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
