Os professores da educação básica em todo o Brasil passarão a contar com um novo piso salarial nacional de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário Oficial da União. Para profissionais com cargas horárias diferentes, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional.
Embora a proposta tenha sido aprovada pelo Senado apenas em maio, o reajuste já vinha sendo aplicado desde janeiro por meio de uma Medida Provisória. Caso todos os estados e municípios adotem integralmente o novo piso, o impacto estimado nas contas públicas será de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.
A nova legislação também altera a forma de cálculo dos reajustes anuais do piso do magistério. A atualização passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Além disso, a lei estabelece limites para futuras correções: os reajustes não poderão ficar abaixo da inflação medida pelo INPC, nem superar a variação nominal das receitas do Fundeb registrada nos dois anos anteriores.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
