Decisão revogou a suspensão do material eleitoral após recurso da candidata; TRE-DF entendeu que a peça não configura manifestação eleitoral do ex-presidente
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira (22), a decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL), candidata ao Senado, com a imagem do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). A ação questionava o uso da imagem e de uma declaração atribuída a Jair Bolsonaro no material de campanha.
Ao reavaliar o caso, o magistrado considerou que as falas presentes na propaganda eram da própria Michelle e que não havia elementos suficientes para concluir que ela atuava como intermediária de uma manifestação eleitoral do marido. O entendimento também foi acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral.
Entenda a decisão anterior
Na semana passada, o TRE-DF havia determinado a retirada da propaganda do ar. Na ocasião, a Justiça entendeu que a combinação de imagens do casal, uma declaração atribuída a Bolsonaro e a referência a uma “missão” transmitia a ideia de apoio político à candidatura de Michelle.
A decisão inicial previa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A campanha de Erika Kokay alegou que o material contrariava restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestações político-eleitorais de Jair Bolsonaro, inclusive por terceiros.
Michelle cobriu rosto do marido em vídeo
Antes da revogação, Michelle publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece segurando uma fotografia do marido e cobrindo o rosto dele com a mão. Na gravação, criticou a suspensão da propaganda.
“Como esposa, dói ser obrigada a esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos”, declarou.
Com a nova decisão, a propaganda poderá voltar a ser veiculada.
